quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Plano Nacional de Educação tem 20 metas

O ministro da Educação, Fernando Haddad, entregou hoje (14) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) que irá vigorar na próxima década. O documento de 14 páginas estabelece 20 metas a serem alcançadas pelo país até 2020. Cada uma delas é acompanha de estratégias para que se atinjam os objetivos delimitados. Algumas determinações já foram previstas em leis aprovadas recentemente ou fazem parte do PNE ainda em vigor.

Pelo menos 20% das metas tratam diretamente da valorização e formação dos profissionais do magistério. Entre elas a garantia de que todos os sistemas de ensino elaborem planos de carreira no prazo de dois anos, que todos os professores da educação básica tenham nível superior e metade deles formação continuada com pós graduação – com a previsão de licenças para qualificação. O PNE ainda determina que o rendimento médio do profissional da educação não seja inferior ao dos demais trabalhadores com escolaridade equivalente.

O plano inclui metas de acesso à educação infantil, ensino médio e superior. Ele reafirma a proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada neste ano que determina a universalização da pré-escola até 2016 e acrescenta que 50% das crianças de até 3 anos devam ter acesso à creche até 2020, patamar que já estava apontado no atual PNE mas não foi atingido. Hoje, esse atendimento é inferior a 20%.

mais: http://educacao.uol.com.br/ultnot/2010/12/15/plano-nacional-de-educacao-tem-20-metas-20-sao-ligadas-a-valorizacao-do-professor.jhtm


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Não é de hoje que o Brasil sofre com a falta de planejamento no âmbito educacional. Isso vem desde a colonização,passando pela República Velha, Nova e na Ditadura, quando os moradores de áreas desfavorecidas não podiam ingressar nas escolas públicas. Desde a 'democratização' do país, a educação atingiu pontos culminantes de irresponsabilidades e de má gestão, tanto no contexto Federal, como Estadual e Municipal. Nunca houve um Plano Nacional de Educação, ou sequer uma tentativa de formar um Sistema Nacional de Educação, estes que já são empregados em países com os maiores índices de educação mundial, como no caso da Finlândia.
O Conae( Conselho Nacional de Educação) fez reuniões, ao longo de 2010, para adiar as tentativas falhas de estruturação na educação, traçando novas metas até 2012, 2014,2017 e por fim, 2020. É muito fácil ir adiando as coisas ao invés de tomar medidas preventivas de melhorias.
Houve reuniões diversas na década e elas teriam que ter tempo suficiente para sanar tais problemas, algo que não ocorreu e estamos a mercê de 2020.
Até quando vamos aguentar planos e mais planos que não são eficazes e que, desde sempre, estão sendo adiados e,contudo, sem nenhuma perspectivas de melhoria na educação?
Até quando a educação será tratada com negligência no país?

E o circo vai continuar...

R$1,4bi a menos pra Educação ano que vem

Orçamento deixa fundo da Educação com R$ 1,4 bi a menos

A complementação da União à verba destinada ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para 2011 está R$ 1,4 bilhão abaixo do valor mínimo constitucional. O valor foi aprovado ontem (9) pela Comissão Mista de Orçamentos da Câmara dos deputados. O fundo, que é formado por verbas municipais, estaduais e federais, é distribuído para a educação básica; pelo menos 60% dos recursos são usados para o pagamento de professores.
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A Constituição exige que o governo complemente o Fundeb com pelo menos 10% da contribuição total de Estados e municípios. Para 2011, isso seria equivalente a R$ 9,1 bilhões. No entanto, o executivo reservou R$ 8,9 bilhões e uma parte disso (R$ 1,2 bilhão) já será destinada à complementação do ano que está terminando, uma vez que a lei permite que 15% de repasse seja feito até 31 de janeiro do exercício seguinte.
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A dotação real para este ano vai se reduzir, portanto, a R$ 7,7 bilhões, valor 15,4% inferior ao mínimo constitucional. A mesma fórmula contábil foi usada pelo executivo no orçamento em vigor. Segundo o projeto orçamentário, dez estados devem receber complementação para o Fundeb (Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte).
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Em nota da Agência Câmara, o deputado Edmilson Valentim (PC do B-RJ), relator da comissão, diz que não conseguiu ampliar a dotação por não dispor de fontes suficientes para um valor elevado. Ele recebeu R$ 357,4 milhões da relatoria-geral para atender a todas as demandas da sua área, como as emendas parlamentares e pedidos dos ministérios.


Para que o valor estipulado por lei seja cumprido, Valentim fez uma recomendação à relatoria-geral para que complemente a parcela da União. “A relatora-geral [Serys Slhessarenko (PT-MT)] terá a visão de todo o Orçamento, de todas as fontes. Acredito que com isso, e sabendo que temos de cumprir a lei, o ajuste será feito”, afirmou. Segundo ele, a chave para a complementação está na revisão das receitas públicas, que será apresentada na próxima semana pelo relator Bruno Araújo (PSDB-PE) e poderá apontar novas fontes.
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O deputado Rogério Marinho (RN), coordenador da bancada do PSDB na comissão, criticou a falta de recursos para o fundo. Ele defende que a fórmula contábil usada não exima a União de consignar integralmente as dotações no Orçamento de 2011. Para Marinho, o governo continua a priorizar a educação superior em detrimento do ensino básico. Como exemplo, ele cita o programa Brasil Universitário, que abrange o custeio das universidades, contemplado com R$ 20,7 bilhões, e o Brasil Escolarizado, que financia a educação básica nos estados e municípios, e ficou com R$ 16,9 bilhões.
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Fonte: http://educacao.uol.com.br/ultnot/2010/12/10/orcamento-deixa-fundo-da-educacao-com-r-14-bi-a-menos.jhtm 


Não acabou !!

E para completar o circo...


Câmara aprova aumento do salário de parlamentares

Deputados homolagaram reajuste que eleva ordenado dos congressistas de R$16.512,00 para R$ 26.723,13

No último dia de votação efetiva na Câmara, o plenário aprovou o projeto de aumento de 61,83% nos salários dos próprios parlamentares, de 133,96% no valor do vencimento do presidente da República e de 148,63% no salário do vice-presidente e dos ministros de Estado. O projeto iguala em R$ 26.723,13 os salários dos deputados, dos senadores, do presidente da República, do vice-presidente da República e dos ministros do Executivo. Esse é o mesmo valor do salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que serve como teto do funcionalismo público.

O novo salário entrará em vigor no dia 1º de fevereiro do próximo ano, quando os parlamentares eleitos em outubro passado tomarão posse. O PSol foi o único partido que tentou impedir a aprovação. "Essa decisão aprofunda o abismo entre a sociedade e o parlamento. É uma demasia", afirmou o deputado Chico Alencar (PSol-RJ). Do PSB, a deputada Luiza Erundina (SP) fez um discurso contra a aprovação do projeto. Ela questionou o fato de a proposta de reajuste não ter sido discutida e de não haver a transparência necessária para a sua aprovação. O projeto foi apresentado pela Mesa Diretora da Casa no momento da sessão.
Para entrar na pauta, os deputados tiveram de aprovar o regime de urgência para votação. O placar registrou 279 votos favoráveis, 35 contrários e 3 abstenções. Depois de obtido o regime de urgência, o projeto foi votado simbolicamente, sem o registro dos votos no painel eletrônico. O Senado votará a proposta ainda hoje. Como se trata de um projeto de decreto legislativo, não é preciso sanção do presidente da República. O projeto é promulgado imediatamente pelo Legislativo.
Atualmente, o presidente ganha R$ 11.420,21 brutos, o menor salário entre os chefes dos três poderes. Os deputados e os senadores recebem R$ 16.512 mil - ao todo são 15 salários por ano - e o vice-presidente e os ministros ligados ao Executivo têm o salário de R$ 10.748,00.
O aumento salarial provocará um efeito cascata nas Assembleias Legislativas dos Estados e nas Câmaras Municipais. Os deputados estaduais poderão aprovar uma lei para receber até 75% do valor pago aos deputados federais e os vereadores poderão fixar os seus de 20% a 75% do valor dos deputados estaduais, dependendo do número de habitantes do município. Em 2007, os parlamentares reajustaram seus salários em 28,5%, que repôs a inflação acumulada de quatro anos.
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Infelizmente, vivemos na época em que os políticos olham para o seu bolso e não para os olhos dos cidadãos.
E para completar a merda, Fernando Haddad irá continuar no cargo de Ministroda Educação, provavelmente fazendo coisas torpes no cargo, como nos últimos três anos.
E você, vai ficar parado aí,olhando sentado?

 

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Mobilização secundarista pede desvinculação do ENEM da UFPA

Ontem, 24/11, aconteceu uma poderosa mobilização dos estudantes secundaristas pela desvinculação do vestibular da UFPA do ENEM. Na semana passada haviam sido realizados dois atos, um no centro da cidade e outro no entroncamento com os estudantes de Ananindeua, que juntos reuniram cerca de 300 pessoas. Ao longo da semana foram recolhidas cerca de 5 mil assinaturas num abaixo-assinado sobre essa pauta e marcado o dia da entrega do mesmo na quarta-feira na reitoria da universidade, quando ocorreria o CONSEPE.

Cerca de 400 estudantes estavam no ato, muito radicalizado, organizados pelos coletivos Vamos à Luta e Contraponto. Os estudantes não se intimidaram com a chuva e realizaram passeata do terminal de ônibus até a reitoria da UFPA, onde num primeiro momento foram recebidos pelo vice-reitor que informou que a única forma de se discutir a desvinculação seria num CONSEPE extraordinário e que deveríamos recolher assinaturas dos conselheiros para essa convocação. Nesse momento o impasse se acentuou. Os estudantes fecharam as duas portas de acesso da reitoria e os conselheiros só sairiam se assinassem a convocação. Numa tentativa de mediar o impasse a comisão propos que Zaraia, e Anderson (Conselheiros estudantis do CONSEPE) e Julio (do coletivo Vamos à Luta) fossem até o CONSEPE, mas a segurança não queria deixar por ordens da reitoria. Nisso os estudantes pressionaram para que entrassem e a confusão se generalizou. Foram postos, Júlio, Zaraia e Anderson pra dentro da reitoria com socos, pontapés e tapas dos seguranças. O vidro da porta da reitoria foi quebrado e a pancadaria seguiu até que um representante da reitoria aparecesse e cedesse, dizendo que receberia uma comissão pra defender no CONSEPE a proposta do movimento. Ficou acordado que um conselho extraordinário será convocado para a próxima terça onde será rediscutido e votada a desvinculação do vestibular da UFPA do ENEM.
O processo que os secundaristas estão imprimindo contra o ENEM mostra o tamanho do espaço que existe pras lutas no próximo período. Ocorrem atos em todo o país em repúdio aos transtornos que esse exame traz ao conjunto dos 4 milhões de estudantes que fizeram a prova.  É preciso que o conjunto dos lutadores estejam inseridos nessa luta até o fim. Mostramos ser possível a desvinculação desse exame do vestibular no PARÁ. Tudo vai depender da mobilização.


Essa notícia foi tirada do blog ao lado.
Lembrando que essa não é a posição do movimento. Porém, é bom ver que o pessoal está mobilizado por uma causa.

sábado, 4 de dezembro de 2010

Protestos pelo Brasil parte II

Eis que depois de três semanas pós-atos, estamos aqui para publicar a repercussão deles, onde foram e como foram feitos.
Em várias regiões do país, estudantes, professores indignados, pais revoltados com a educação no Brasil, sairam as ruas para exigir melhorias nas diretrizes educacionais do país. Um balanço que o descaso é grande com a educação no país ao qual habitamos, está na relatório divulgado dia 12 de novembro, ao qual o Brasil ocupa a posição de número 52 de 57 países testados. Lamentavelmente, esse é o retrato do país que quer ser 'desenvolvidos', sem perceber que a educação é a melhor for de se desenvolver, mas é claro, desenvolver pessoas e cidadãos pensantes.

Aqui um balanço dos diversos protestos e notícias veiculadas sobre as mesmas.

Fortaleza
http://www.cnews.com.br/v1/?p=11996


http://www.opovo.com.br/app/fortaleza/2010/11/12/noticiafortaleza,2063979/veja-imagens-do-protesto-realizado-contra-desorganizacao-do-enem.shtml


http://jangadeiroonline.com.br/video/procurador-critica-decisao-trf-sobre-enem-105526/


http://www.zonamix.com.br/noticias/8813/2010-11-12/Fortaleza_alunos_fazem_protesto_contra_Enem_2010


Recife
http://jc.uol.com.br/canal/vestibular/noticia/2010/11/16/protesto-contra-o-enem-reune-cerca-de-mil-estudantes-no-recife-244656.php


Mato Grosso do Sul
http://www.portaldoms.com.br/noticias/9499-falhas_em_enem_geram_protesto_em_mato_grosso_do_sul



Belo Horizonte
http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2010/11/15/interna_gerais,192576/estudantes-protestam-contra-o-enem-em-bh.shtml


http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2010/11/manifestantes-protestam-contra-o-enem-em-belo-horizonte.html


http://noticias.r7.com/vestibular-e-concursos/noticias/termina-protesto-de-alunos-contra-o-enem-em-sp-20101115.html


http://www.jornaldelondrina.com.br/online/conteudo.phtml?tl=1&id=1068178&tit=Manifestantes-protestam-contra-o-Enem-em-Belo-Horizonte


http://www.alterosa.com.br/html/noticia_interna,id_sessao=9&id_noticia=43905/noticia_interna.shtml

Espírito Santo
http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2010/11/695968-manifestacao+contra+enem+leva+estudantes+a+ruas+da+grande+vitoria.html

Rio de Janeiro
http://www1.folha.uol.com.br/saber/831033-estudantes-do-rio-fazem-protesto-contra-falhas-no-enem.shtml


http://milicianosserido.blogspot.com/2010/11/rio-de-janeiro-enem-protesto-dos.html


http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2010/11/estudantes-realizam-protestos-contra-problemas-no-enem.html

São Paulo

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2010/11/estudantes-fazem-manifestacao-na-avenida-paulista.html


http://globonews.globo.com/videos/v/estudantes-fazem-protesto-diante-do-masp-em-sao-paulo/1375537/


http://www.flickr.com/photos/yahoo_noticias/sets/72157625395034318/


http://www.agora.uol.com.br/dicas/ult10107u831078.shtml

Ribeirão Preto- SP

http://www1.folha.uol.com.br/saber/830938-pm-reprime-manifestacao-contra-falhas-no-enem-e-libera-via-em-ribeirao-preto-sp.shtml


Curitiba
http://educacao.centralblogs.com.br/post.php?href=protesto+contra+o+enem+em+curitiba&KEYWORD=9063&POST=3858483


http://www.parana-online.com.br/editoria/cidades/news/491374/?noticia=ERROS+NO+ENEM+MOTIVAM+PROTESTO+EM+CURITIBA


http://rafaelatakiguchi.spaceblog.com.br/1043922/CURITIBA-TEVE-PROTESTO-CONTRA-ERROS-DO-ENEM/


Florianópolis
http://www.clicrbs.com.br/anoticia/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a3111429.xml&template=4187.dwt&edition=15910&section=2000

Porto Alegre
http://wp.clicrbs.com.br/clicvestibular/2010/11/12/enem-passeata-na-capital-pede-mais-respeito-e-seriedade/


http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=221430

Santa Maria- RS
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1373454-7823-ESTUDANTES+PROTESTAM+CONTRA+OS+PROBLEMAS+DO+ENEM,00.html


http://mediacenter.clicrbs.com.br/templates/player.aspx?uf=1&contentID=149362&channel=226

SP,RJ,MG e PR

http://cosmocard.com.br/noticia/67934/2010-11-15/estudantes-protestam-em-sp-rio-mg-e-parana.html


http://g1.globo.com/vestibular-e-educacao/noticia/2010/11/estudantes-fazem-manifestacoes-contra-falhas-no-enem-em-capitais.html


http://noticias.terra.com.br/educacao/enem/noticias/0,,OI4793115-EI8398,00-Estudantes+protestam+contra+o+Enem+em+SP+MG+e+no+PR.html#tarticle


http://www.dnonline.com.br/ver_noticia/55909/


http://www.enem2010.org/2010/11/16/protesto-de-estudantes-contra-o-enem-2010-sao-paulo-e-curitiba/


http://oglobo.globo.com/educacao/vestibular/mat/2010/11/16/estudantes-fazem-protestos-contra-falhas-nas-provas-do-enem-2010-923030866.asp