quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Plano Nacional de Educação tem 20 metas

O ministro da Educação, Fernando Haddad, entregou hoje (14) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) que irá vigorar na próxima década. O documento de 14 páginas estabelece 20 metas a serem alcançadas pelo país até 2020. Cada uma delas é acompanha de estratégias para que se atinjam os objetivos delimitados. Algumas determinações já foram previstas em leis aprovadas recentemente ou fazem parte do PNE ainda em vigor.

Pelo menos 20% das metas tratam diretamente da valorização e formação dos profissionais do magistério. Entre elas a garantia de que todos os sistemas de ensino elaborem planos de carreira no prazo de dois anos, que todos os professores da educação básica tenham nível superior e metade deles formação continuada com pós graduação – com a previsão de licenças para qualificação. O PNE ainda determina que o rendimento médio do profissional da educação não seja inferior ao dos demais trabalhadores com escolaridade equivalente.

O plano inclui metas de acesso à educação infantil, ensino médio e superior. Ele reafirma a proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada neste ano que determina a universalização da pré-escola até 2016 e acrescenta que 50% das crianças de até 3 anos devam ter acesso à creche até 2020, patamar que já estava apontado no atual PNE mas não foi atingido. Hoje, esse atendimento é inferior a 20%.

mais: http://educacao.uol.com.br/ultnot/2010/12/15/plano-nacional-de-educacao-tem-20-metas-20-sao-ligadas-a-valorizacao-do-professor.jhtm


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Não é de hoje que o Brasil sofre com a falta de planejamento no âmbito educacional. Isso vem desde a colonização,passando pela República Velha, Nova e na Ditadura, quando os moradores de áreas desfavorecidas não podiam ingressar nas escolas públicas. Desde a 'democratização' do país, a educação atingiu pontos culminantes de irresponsabilidades e de má gestão, tanto no contexto Federal, como Estadual e Municipal. Nunca houve um Plano Nacional de Educação, ou sequer uma tentativa de formar um Sistema Nacional de Educação, estes que já são empregados em países com os maiores índices de educação mundial, como no caso da Finlândia.
O Conae( Conselho Nacional de Educação) fez reuniões, ao longo de 2010, para adiar as tentativas falhas de estruturação na educação, traçando novas metas até 2012, 2014,2017 e por fim, 2020. É muito fácil ir adiando as coisas ao invés de tomar medidas preventivas de melhorias.
Houve reuniões diversas na década e elas teriam que ter tempo suficiente para sanar tais problemas, algo que não ocorreu e estamos a mercê de 2020.
Até quando vamos aguentar planos e mais planos que não são eficazes e que, desde sempre, estão sendo adiados e,contudo, sem nenhuma perspectivas de melhoria na educação?
Até quando a educação será tratada com negligência no país?

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